Prorrogação e transferência de titularidade
Prorrogação decenal e transferência de titularidade de marca
Renovação do registro a cada 10 anos e transferência da marca para outra empresa ou sócio, com todos os prazos e taxas acompanhados.
Para quem é: Titulares de marca registrada há perto de 10 anos, ou empresas que compraram, venderam ou reorganizaram uma marca.
O serviço
Prorrogação e transferência de titularidade, explicado sem rodeio
O registro de marca vale por 10 anos e precisa ser prorrogado no último ano de vigência (com prazo extraordinário de seis meses, pagando taxa maior). Quem esquece perde a marca, e um terceiro pode registrá-la. O serviço acompanha o vencimento, prepara o pedido e orienta a taxa.
A transferência de titularidade é necessária quando a marca muda de dono: venda, fusão, mudança de CNPJ, transferência entre sócios. Sem a anotação no INPI, o registro continua no nome antigo, e isso trava contratos, licenças e a própria defesa da marca.
Faz sentido quando
- O registro foi concedido há cerca de 9 anos e ninguém está olhando o vencimento.
- A empresa mudou de CNPJ, foi vendida ou incorporada.
- A marca está no nome de um sócio, pessoa física, e precisa ir para a empresa.
- Uma marca foi comprada e a anotação nunca foi feita.
Proposta sob medida
O valor sai por escrito depois de uma conversa de diagnóstico
Sem compromisso. Você conta o cenário, a equipe responde se dá para resolver, como e em quanto tempo.
Como funciona
O caminho, etapa por etapa
- 01
Conferência
Situação do registro no INPI, prazos e documentos necessários.
- 02
Pedido
Prorrogação ou transferência protocolada com a taxa recolhida por você.
- 03
Acompanhamento
Publicação acompanhada e certificado atualizado.
O que está incluso
O escopo, por escrito
O que segue é o padrão do serviço. O seu caso pode pedir mais ou menos, e isso aparece na proposta, item por item, antes de qualquer assinatura.
- Conferência da vigência e dos prazos
- Pedido de prorrogação ou de anotação de transferência
- Orientação para o recolhimento das taxas
- Documentação de cessão, quando for transferência
- Acompanhamento até a publicação e o novo certificado
Condições e o que fica de fora
- Taxas do INPI recolhidas pelo titular. No prazo extraordinário de prorrogação, a taxa oficial é maior.
- A transferência exige documento de cessão assinado pelas partes; a UBA orienta o modelo.
Perguntas frequentes
Quando posso prorrogar?
No último ano de vigência do registro. Depois disso, há seis meses de prazo extraordinário com taxa maior. Passou, a marca extingue.
Mudei o CNPJ. Preciso fazer algo?
Sim. O registro precisa ser transferido para o novo titular, senão continua no nome antigo, o que atrapalha contratos e defesa.
Vocês avisam o vencimento das minhas marcas?
As marcas acompanhadas pela UBA entram no controle de vencimentos e você recebe o aviso com antecedência. Marcas de fora podem ser incluídas nesse acompanhamento.
Como funciona a proposta?
Depois de uma conversa de diagnóstico, você recebe por escrito o que será entregue, em quanto tempo e por quanto, com o que fica de fora. Nada é iniciado ou publicado sem a sua aprovação.
Costuma andar junto
Serviços que completam este
Também em registro de marca
Consulta de viabilidade
Antes de pedir o registro, a verificação de anterioridade no INPI: o que já existe na sua classe e a chance real de conseguir.
Registro no INPI
Protocolo do pedido, acompanhamento de todas as publicações e réplicas até o procedimento final. Você sabe em que fase está sem precisar perguntar.
Oposição e recurso
Oposição a marca parecida com a sua, defesa do seu pedido, cumprimento de exigências e recurso administrativo contra indeferimento.
Para ler antes
Sobre registro de marca
Prorrogação e transferência de titularidade
Vamos conversar sobre o seu projeto
Uma reunião de diagnóstico, sem compromisso. Se prorrogação e transferência de titularidade não for o caminho certo para o seu caso, você ouve isso na primeira conversa, com a indicação do que faz sentido.
Resposta em até um dia útil. Atendimento em todo o Brasil.